Term Gallery logo

Значения термина princípio do contraditório e da ampla defesa на португальском

русский
audiatur et altera pars
английский
audi alteram partem
испанский
principio de contradicción
каталонский
principi de contradicció

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

audiatur et altera pars
Синонимы
Examples for "audi alteram partem"
Examples for "audi alteram partem"
1
Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
2
Daí, o problema: o direito brasileiro, baseado no francês, garante ampla defesa.
Assalto ao poder
3
Trata-se, afinal, deumaampla defesa da liberdade individual, tão ameaçada atualmente.
Economia do Indivíduo: O Legado da Escola Austríaca
4
A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos.
Agência Brasil
5
Necessidade de intimação: sempre, para manter o contraditório e a ampla defesa:
Prática Penal para Exame da OAB
Использование термина princípio do contraditório e da ampla defesa на португальском
1
Sobreleva, portanto, o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
2
Costuma-se fazer referência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, como está mencionado na Constituição.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
3
Matéria controvertida diz respeito à aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.
Curso de Direito Constitucional
4
As razões do princípio do contraditório e da ampla defesa não podem se desvincular do devido processo legal.
Direito Médico
5
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Curso de Direito Processual do Trabalho
6
5.º da CF (no que se refere ao princípio do contraditório e da ampla defesa).
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Translations for princípio do contraditório e da ampla defesa
английский
audi alteram partem
каталонский
principi de contradicció